AMIANTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

O amianto é um agente cancerígeno altamente perigoso que, apesar da sua proibição na UE e em Portugal em 2005, continua a constituir uma ameaça considerável para a saúde pública.
Especialmente nos sectores da construção, da manutenção e da gestão de resíduos. Apesar da proibição da sua utilização, o perigo de exposição ao amianto mantém-se elevado.

Em Portugal continua a verificar- -se o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro e ainda que exista legislação sobre a monitorização e remoção de materiais que contêm amianto (MCA) relativa às empresas (Lei n.º 63/2018, de 10 de Outubro), não existe legislação para os privados, sendo crucial que se comece a engloba-los nas obrigações legais deste tema.


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